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Pós-Graduação
DIREITO AMBIENTAL
HORÁRIO: Aulas aos sábados seqüenciais, às
08:00 hs.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 400 h/a
CORPO DOCENTE:
Profa. ELDIS CAMARGO N. DA CUNHA
Mestre em Direito Ambiental com ênfase em
Estudos de Impacto Ambiental no Mercosul pela PUC/SP
Especialista em Educação Ambiental
pela Fundação Santo André/SP
Especialista em Direito Ambiental pela Universidade
de Salamanca/Espanha
Gerente Executiva da Procuradoria Geral da Agência
Nacional de Águas ANA
Profa. MARIA LUISA CAMARGO PINTO FERRAZ
Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela
Universidade Federal do Ceará
Profa. ELCI MARIA CAMARGO SANTOS
Especialista em Direito Ambiental pela Universidade
de Salamanca, Espanha
Prof. JOSÉ MARIA GUZMAN FERRAZ
Pós-Doutor em Avaliação Energética
de Ecossistemas pela Universidade de Córdoba, Espanha
Doutor em Ecologia pela UNICAMP/SP
Pesquisador da EMBRAPA
Profa. MARIA DO CARMO CATALÃ FRAGNANI
Especialista em Administração Escolar
pela Universidade Metodista de Piracicaba
Profa. ROSA GITANA KROB MENEGUETTI
Doutora em Educação pela Universidade
Metodista de Piracicaba
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO :
Módulo I – Direito Ambiental Internacional
Noções Gerais do Direito Internacional Ambiental.
Direito Internacional Público e Privado (Efetividade de Tratados
Internacionais no Direito Interno). Conferências Internacionais
Ambientais. Direito Internacional Ambiental: fontes, tratados, princípios,
doutrinas, costumes e jurisprudência. Acordos Multilaterais
e a Responsabilidade Internacional Ambiental. A Proteção
Jurídica ao meio ambiente na América Latina, Mercosul
e Estados-Partes. Novos Aportes do Pensamento Científico.
Módulo II – Direito Ambiental I
Revisão de conceitos e princípios de Direito Ambiental.
Evolução Histórica do Direito Ambiental Brasileiro.
Política Nacional do Meio Ambiente. Proteção
Constitucional e os bens ambientais. Interdisciplinaridade do Direito
Ambiental.
Módulo III – Direito Ambiental II
Direitos Difusos e Coletivos. Ética Ambiental. Jurisdição
em Sede Civil. Jurisdição Administrativa. Jurisdição
em Sede Penal.
Módulo IV – Direito Ambiental III
Direito Ambiental: características e áreas de atuação.
Formação de Sociedade sem Fins Lucrativos. Atuação
dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Atuação
junto a ONGs. Atuação Acadêmica. Pareceres/Assessoria/
Consultoria. ISO 14000 e Mediação Ambiental.
Módulo V – Metodologia da Pesquisa Científica
Ciência e senso comum. Abordagens, tipologias e métodos
de pesquisa. Tipos e formatação de trabalhos acadêmicos.
Módulo VI – Metodologia do Ensino Superior
Perspectiva histórica da Educação. Paradigmas
educacionais. Parâmetros para a educação do
século XXI. Documentação acadêmica: tipos
e características. Alternativas didáticas e de avaliação.
Avaliação nas instituições de ensino.
Módulo VII – Orientação de Monografia
Revisão de abordagens, tipologias e métodos de pesquisa.
Revisão da construção textual. Elaboração
do trabalho monográfico.
DIREITO PENAL
HORÁRIO: Aulas 2as e 5as feiras, às 19:00 hs.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 400 h/a
CORPO DOCENTE:
Prof. FRANCISCO AMARAL SILVEIRA
Mestre em Direito Penal pela USP
Prof. JOSÉ MARIA GUZMAN FERRAZ
Pós-Doutor em Avaliação Energética
de Ecossistemas pela Universidade de Córdoba, Espanha
Doutor em Ecologia pela UNICAMP/SP
Pesquisador da EMBRAPA
Profa. MARIA DO CARMO CATALÃ FRAGNANI
Especialista em Administração Escolar
pela Universidade Metodista de Piracicaba
Profa. ROSA GITANA KROB MENEGUETTI
Doutora em Educação pela Universidade
Metodista de Piracicaba
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo I – História, Princípios
e Tendências do Direito Penal
Apresentação sistemática e principiológica
sobre a origem e fundamentos básicos do Direito Penal em
conjunto com estudo das modernas diretrizes deste ramo do Direito.
Módulo II – Teoria do Crime
Desenvolvimento de estudo aprofundado sobre os principais institutos
da dogmática jurídico–penal.
Módulo III – Processo Constitucional (Garantias)
e Execução Penal
Desenvolvimento de estudo aprofundado sobre os principais institutos
da execução da sanção penal através
de análise crítica dos principais institutos e das
inovações legislativas pertinentes.
Módulo IV – Leis Especiais
Desenvolvimento de estudos sobre os princípios jurídicos
e legislação concernentes ao Direito Penal Econômico,
aos delitos contra a ordem econômica e à tutela penal
dos direitos dos consumidores.
Módulo V – Metodologia da Pesquisa Científica
Ciência e senso comum. Abordagens, tipologias e métodos
de pesquisa. Tipos e formatação de trabalhos acadêmicos.
Módulo VI – Metodologia do Ensino Superior
Perspectiva histórica da Educação. Paradigmas
educacionais. Parâmetros para a educação do
século XXI. Documentação acadêmica: tipos
e características. Alternativas didáticas e de avaliação.
Avaliação nas instituições de ensino.
Módulo VII – Orientação de Monografia
Revisão de abordagens, tipologias e métodos de pesquisa.
Revisão da construção textual. Elaboração
do trabalho monográfico.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
HORÁRIO: Aulas 2as e 5as feiras, às 19:00 hs.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 400 h/a
CORPO DOCENTE:
Prof. JONNY ELTON VASCONCELLOS OLIVEIRA
Mestre em Direito Processual Civil - Universidade
Metodista de Piracicaba – UNIMEP
Prof. JOSÉ MARIA GUZMAN FERRAZ
Pós-Doutor em Avaliação Energética
de Ecossistemas pela Universidade de Córdoba, Espanha
Doutor em Ecologia pela UNICAMP/SP
Pesquisador da EMBRAPA
Profa. MARIA DO CARMO CATALÃ FRAGNANI
Especialista em Administração Escolar
pela Universidade Metodista de Piracicaba
Profa. ROSA GITANA KROB MENEGUETTI
Doutora em Educação pela Universidade
Metodista de Piracicaba
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo I – Processo do Conhecimento
Petição inicial. Pedido. Tutela antecipada. Resposta
do Réu (contestação, exceção,
reconvenção). Ação declaratória
incidental. Revelia. Reconhecimento jurídico do pedido. Julgamento
conforme o estado do processo (providências preliminares).
Julgamento antecipado. Saneamento. Teoria Geral da Prova. Ônus
da prova. Depoimento pessoal e confissão. Prova Documental.
Exibição de coisa ou documento. Prova testemunhal
e prova pericial. Sentença. Coisa julgada.
Módulo II – Recursos no Processo Civil
Sistema recursal, Conceito. Fundamentação do direito
ao recurso. Atos sujeitos a recurso. Juízo de admissibilidade
dos recursos. Extinção anômala das vias recursais.
Princípios gerais dos recursos. Efeitos dos recursos. Duplo
grau de jurisdição. Recursos em espécie. Mandado
de segurança contra o judicial. Correição parcial.
Pedido de reconsideração. O processo nos tribunais.
Ação rescisória.
Módulo III – Processo de Execução
Autonomia do processo de execução. Partes e responsabilidade
patrimonial. Sucessão no crédito e sucessão
na dívida. Competência. Liquidação de
sentença. Natureza e formas de liquidação.
Condições da ação executiva. Exceção
(objeção) de pré-executividade. Título
executivo e inadimplemento. Títulos executivos judiciais
e extrajudiciais. Formas e espécies de execução.
Prestação jurisdicional executiva. Fraude contra credores
e fraude à execução. Execução
provisória. Carta de sentença. Responsabilidade objetiva.
Execução por quantia certa contra devedor solvente.
Embargos à execução e arrematação.
Efeitos dos embargos e de obrigação. Multa diária.
Execução contra a Fazenda Pública. Execução
contra devedor insolvente. Execução de prestação
alimentícia.
Módulo IV – Processo Cautelar
Jurisdição cautelar. Características da medida
cautelar. Provisoriedade. Autonomia. Revogabilidade. Instrumentalidade.
Poder geral de cautela. Medidas cautelares típicas e atípicas.
Liminar, cautelar e tutela antecipada. Contra cautela. Ação
cautelar e medida cautelar. Procedimento cautelar. Competência
Legitimidade. Petição inicial. Contraditório.
Citação. Provas. Sentença. Fungibilidade da
medida cautelar. Coisa julgada formal e material. Prazo para propositura
da ação principal. Responsabilidade objetiva. Eficácia
da medida cautelar. Tipos de medidas cautelares específicas.
Módulo V – Metodologia da Pesquisa Científica
Ciência e senso comum. Abordagens, tipologias e métodos
de pesquisa. Tipos e formatação de trabalhos acadêmicos.
Módulo VI – Metodologia do Ensino Superior
Perspectiva histórica da Educação. Paradigmas
educacionais. Parâmetros para a educação do
século XXI. Documentação acadêmica: tipos
e características. Alternativas didáticas e de avaliação.
Avaliação nas instituições de ensino.
Módulo VII – Orientação de Monografia
Revisão de abordagens, tipologias e métodos de pesquisa.
Revisão da construção textual. Elaboração
do trabalho monográfico.
DIREITO PÚBLICO E DO ESTADO
HORÁRIO: Aulas sábados seqüenciais, às
08:00.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 400 h/a
CORPO DOCENTE:
Prof. GUSTAVO J. M. DE CASTRO SAMPAIO
Mestre em Direito do Estado pela USP
Doutorando em Direito do Estado pela USP / Advogado
militante
Profa. MARIA LUIZA BUFFO
Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP
Advogada militante
Prof. JOSÉ MARIA GUZMAN FERRAZ
Pós-Doutor em Avaliação Energética
de Ecossistemas pela Universidade de Córdoba, Espanha
Doutor em Ecologia pela UNICAMP/SP
Pesquisador da EMBRAPA
Profa. MARIA DO CARMO CATALÃ FRAGNANI
Especialista em Administração Escolar
pela Universidade Metodista de Piracicaba
Profa. ROSA GITANA KROB MENEGUETTI
Doutora em Educação pela Universidade
Metodista de Piracicaba
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo I – Teoria da Constituição
A necessidade de novo estudo da constituição. O Poder
Constituinte. A função e o conteúdo da constituição.
A aplicação das normas constitucionais. Fundamentos
de controle da constitucionalidade. O controle da constitucionalidade
no Direito Comparado. O controle da constitucionalidade no Direito
do Brasil.
Módulo II – Direito Administrativo I
Regime Jurídico Administrativo. Teoria dos Atos Administrativos.
Teoria dos Contratos Administrativos. Processo Administrativo. Servidores
Públicos. Responsabilidade Civil do Estado. Controle da Atuação
Estatal.
Módulo III – Direito Administrativo II
Novas perspectivas para o princípio da Legalidade. Improbidade
Administrativa. LRF - Lei da Responsabilidade Fiscal Políticas
Públicas. Participação Popular na Administração.
Estatuto da Cidade.
Módulo IV – Direito Administrativo III
Limitações Administrativas à Propriedade. Desapropriação.
Bens Públicos. Regulação da Economia. Serviço
Público. Teoria Geral da Concessão. Licitação.
Módulo V – Metodologia da Pesquisa Científica
Ciência e senso comum. Abordagens, tipologias e métodos
de pesquisa. Tipos e formatação de trabalhos acadêmicos.
Módulo VI – Metodologia do Ensino Superior
Perspectiva histórica da Educação. Paradigmas
educacionais. Parâmetros para a educação do
século XXI. Documentação acadêmica: tipos
e características. Alternativas didáticas e de avaliação.
Avaliação nas instituições de ensino.
Módulo VII – Orientação de Monografia
Revisão de abordagens, tipologias e métodos de pesquisa.
Revisão da construção textual. Elaboração
do trabalho monográfico.
DIREITO TRIBUTÁRIO
HORÁRIO: Aulas 2as e 5as feiras, às 19:00.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 400 h/a
CORPO DOCENTE:
Prof. SÉRGIO IGOR LATTANZI
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Prof. JOSÉ MARIA GUZMAN FERRAZ
Pós-Doutor em Avaliação Energética
de Ecossistemas pela Universidade de Córdoba, Espanha
Doutor em Ecologia pela UNICAMP/SP
Pesquisador da EMBRAPA
Profa. MARIA DO CARMO CATALÃ FRAGNANI
Especialista em Administração Escolar
pela Universidade Metodista de Piracicaba
Profa. ROSA GITANA KROB MENEGUETTI
Doutora em Educação pela Universidade
Metodista de Piracicaba
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo I – Sistema Constitucional Tributário
Sistema Constitucional Tributário. Federação,
república. Estado de Direito. Princípios Constitucionais
Tributários.
Módulo II – Tributos em Espécie
Imposto de Importação e de Exportação.
Imposto sobre a renda. Imposto sobre produtos industrializados.
Imposto sobre operações financeiras. Imposto sobre
a propriedade territorial rural. Imposto sobre a propriedade territorial
e predial urbana. Imposto sobre propriedade de veículo automotor.
Imposto sobre transmissão de bens imóveis inter vivos
. Imposto sobre transmissão de bens causa mortis . Imposto
sobre circulação de mercadorias e serviços.
Imposto sobre serviços. Taxas. Contribuição
de melhoria. Empréstimo Compulsório. Contribuições.
Módulo III – Direito Tributário Formal
Obrigação Tributária. Crédito Tributário.
Lançamento Tributário – espécies. Suspensão,
extinção e exclusão do crédito tributário.
Garantias e privilégios do crédito tributário.
Módulo IV – Processo Tributário
Teoria Geral do Processo Administrativo Fiscal. Princípios
do devido processo legal e do direito ao contraditório e
à ampla defesa no processo administrativo tributário.
O processo administrativo federal, estadual e municipal. O processo
judicial tributário. Controle de Constitucionalidade em Matéria
Tributária. Execução Fiscal. Mandado de Segurança
em matéria tributária. Ações cautelares
relativas às matérias tributárias e Ação
anulatória de lançamento tributário. Ações
de Repetição de indébito e de declaração
de inexistência do vínculo jurídico tributário.
Recursos cabíveis e Coexistência de ação
judicial e administrativa. Liminares em Mandado de Segurança,
Cautelares e a Antecipação da Tutela. Coisa Julgada
e Ação Rescisória.
Módulo V – Metodologia da Pesquisa Científica
Ciência e senso comum. Abordagens, tipologias e métodos
de pesquisa. Tipos e formatação de trabalhos acadêmicos.
Módulo VI – Metodologia do Ensino Superior
Perspectiva histórica da Educação. Paradigmas
educacionais. Parâmetros para a educação do
século XXI. Documentação acadêmica: tipos
e características. Alternativas didáticas e de avaliação.
Avaliação nas instituições de ensino.
Módulo VII – Orientação de Monografia
Revisão de abordagens, tipologias e métodos de pesquisa.
Revisão da construção textual. Elaboração
do trabalho monográfico.
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
HORÁRIO: Aulas aos sábados às 08:00.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 400 h/a
CORPO DOCENTE:
Prof. LUIZ FELIPE LOBO
Mestre em Direito Processual pela Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra/ Portugal
Juiz Federal do Trabalho na 15ª Região
Prof. JOSÉ MARIA GUZMAN FERRAZ
Pós-Doutor em Avaliação Energética
de Ecossistemas pela Universidade de Córdoba, Espanha
Doutor em Ecologia pela UNICAMP/SP
Pesquisador da EMBRAPA
Profa. MARIA DO CARMO CATALÃ FRAGNANI
Especialista em Administração Escolar
pela Universidade Metodista de Piracicaba
Profa. ROSA GITANA KROB MENEGUETTI
Doutora em Educação pela Universidade
Metodista de Piracicaba
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo I – Direito Individual do Trabalho – Teoria
Geral do Direito do Trabalho e Relação de Emprego
Caracterização do Direito do Trabalho. Autonomia e
natureza jurídica do Direito do Trabalho. Origem e evolução
do Direito do Trabalho, no mundo e no Brasil. Funções
do Direito do Trabalho. Fontes formais e materiais do Direito do
Trabalho. Princípios do Direito do Trabalho. Interpretação,
Integração e Aplicação do Direito do
Trabalho. Prescrição e Decadência do Direito
do Trabalho. Elementos configuradores da relação de
emprego. Trabalho proibido e trabalho ilícito. O empregado
e figura afins. Os tipos de trabalho. O “jus variandi”.
Contrato de trabalho: caracterização, morfologia,
nulidades, tipologia e duração. O poder no contrato
de trabalho: diretivo, regulamentar, fiscalizatório e disciplinar.
Remuneração e salário. Classificação
do salário. Meios de pagamento salariais. Alteração
contratual e transferência do empregado. Interrupção
e suspensão do contrato de trabalho. Rescisão imotivada
e justas causas. Estabilidades, FGTS e garantias de emprego. Força
maior, “factum principis ” e extinção
da empresa. Assédio sexual e Assédio moral. Indenização
por danos morais.
Módulo II - Direito Coletivo do Trabalho
Aspectos gerais. Princípios especiais do Direito Coletivo
do Trabalho. Direito Coletivo e Sindicato: liberdade sindical e
constitucional. Prerrogativas sindicais: unidade, unicidade e pluralidade
sindical. Administração sindical e registro sindical.
Categorias
Profissionais e patronais. Categorias diferenciadas. Representatividade
das categorias. Centrais sindicais. Negociação coletiva
trabalhista. Convenção e Acordo coletivo de trabalho.
Contrato coletivo de trabalho. Incorporação das cláusulas
coletivas no contrato de trabalho. Interpretação e
nulidade das cláusulas coletivas. Conflitos coletivos de
trabalho. Dissídio coletivo e sentenças normativas.
Direito de greve. Arbitragem e mediação no direito
coletivo de trabalho. Representação dos trabalhadores
na empresa. Das comissões de conciliação prévia.
Módulo III – Direito Processual do Trabalho: teoria
geral
Conceito e autonomia. Fontes materiais e formais. Lacuna e métodos
de integração. O paradoxo da simplicidade complicadora.
Hierarquia e vigência das normas processuais trabalhistas.
Processo do trabalho e o direito de ação constitucionalmente
assegurado. Processo do trabalho e a teoria do direito abstrato
de agir. Jurisdição trabalhista contenciosa e voluntária.
Tutela jurisdicional trabalhista. Substituição processual
trabalhista. Capacidade, representação e assistência.
Do ius postulandi. A figura do preposto. Organização
judiciária. Competência absoluta. Competência
relativa e modificação. Do juiz: poderes, deveres
e responsabilidade. Da forma dos atos processuais.
Módulo IV – Direito Processual do Trabalho: procedimento
A formação do processo. A suspensão do processo.
A extinção do processo. Os procedimentos. Os prazos.
As cartas. As citações e intimações.
A forma das iniciais trabalhistas. O litisconsórcio e a assistência.
A contestação e a argüição de preliminares.
A exceção; A reconvenção. A intervenção
de terceiros. A revelia. A audiência. A confissão.
As provas. A conciliação. A sentença e a coisa
julgada. A antecipação dos efeitos da tutela. A correção
parcial. A ação rescisória. Os recursos no
processo de conhecimento. A execução trabalhista.
Os dissídios coletivos.
Módulo V – Metodologia da Pesquisa Científica
Ciência e senso comum. Abordagens, tipologias e métodos
de pesquisa. Tipos e formatação de trabalhos acadêmicos.
Módulo VI – Metodologia do Ensino Superior
Perspectiva histórica da Educação. Paradigmas
educacionais. Parâmetros para a educação do
século XXI. Documentação acadêmica: tipos
e características. Alternativas didáticas e de avaliação.
Avaliação nas instituições de ensino.
Módulo VII – Orientação de Monografia
Revisão de abordagens, tipologias e métodos de pesquisa.
Revisão da construção textual. Elaboração
do trabalho monográfico.
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