Tema frequente no noticiário nacional, o assunto “Pedofilia” tem sido também tema de preocupação por parte da Comissão de Estudos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente da OAB-SP, presidida pelo Professor e Coordenador do Núcleo de Pós Graduação e Extensão da FADITU, o advogado Dr. Ricardo de Moraes Cabezón. Prova disso foi o evento ocorrido na sexta-feira, dia 11 de junho, quando Cabezón esteve discutindo o tema com os advogados saltenses. O encontro aconteceu na Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Salto-ACIAS e contou ainda com a presença do diretor da FADITU, Dr. Mário Duarte.

Durante a palestra, o Dr. Cabezón mostrou um apanhado geral do quadro de violência sexual a que as crianças brasileiras estão submetidas e criticou ainda a estrutura governamental que negligencia o atendimento a essas crianças violentadas. “A violência do órgão público vem na sequencia da violência sexual”, afirmou. Segundo ele, “cerca de 500 mil crianças vivem em situação de prostituição infantil no Brasil, atualmente”.

Conforme as revelações feitas pelo Dr. Ricardo Cabezón, o tema “Pedofilia” é considerado um dos assuntos que mais tem recebido destaque na mídia nacional nos últimos anos, em virtude dos inúmeros e estarrecedores casos de flagrante registrados pela polícia. Segundo ele, no Brasil, “o quadro de desrespeito à criança e ao adolescente é um dos mais chocantes do mundo”.

Ainda durante o encontro com os advogados saltenses, Cabezón revelou que “pedofilia, tecnicamente, não é crime; é doença, perversão. Para a Organização Mundial da Saúde, “é a perversão sexual, na qual a atração sexual de um indivíduo adulto está dirigida primariamente para crianças pré-púberes, isto é, antes de entrar na puberdade-antes dos 12 anos”.

“O crime é de violência sexual”, afirmou. “E a situação se agrava cada vez mais em virtude da erotização das crianças e dos adolescentes que se vê o tempo todo na mídia, na propaganda e na TV.”

Segundo Cabezón, que relatou no encontro algumas experiências com casos reais atendidos pela Comissão que preside na OAB-SP, a polêmica que se instalou hoje em relação ao tema é a chamada “castração química”. Por esse método, “o pedófilo receberia uma injeção que tornaria o sujeito inábil para a relação sexual.” Segundo ele, o projeto de lei que autorizaria essa medida está em discussão avançada no Brasil e por enquanto o entrave é se o consentimento do acusado, na medida em que é ao mesmo tempo considerada pessoa doente, teria validade jurídica. Para Cabezón, os especialistas estão discutindo esse ponto do assunto e, por isso, o projeto de lei está parado.

 Foto: O Palestrante Dr. Ricardo de Moraes Cabezón e a Dra Elaine Rodrigues Duarte Advogada Militante (Infancia e Juventude)