Direito e Processo do Trabalho

Horário:
Segundas e Quartas das 19h às 23h (Opção 1)
Sábados das 08h às 17h (Opção 2)

Carga Horária Total:
440h

Corpo Docente:
Profª.  Ângela Tacca Fabbris
Advogada, Mestre em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo – USP, Professora de Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito do Trabalho, autora de obras e artigos jurídicos.

Profª. Edna Ferreira Maia
Advogada, Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Professora de Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito do Trabalho, autora de artigos jurídicos.

Profª. Elaine Berini da Costa Olivira (Coordenadora do Curso)
Advogada, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Ex-Assessora do Tribunal Regional do Trabalho do Estado de São Paulo.

Prof. Luis Fernando Cordeiro
Advogado, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP, Mestrando em Direito na Sociedade da Informação pela UniFMU, Membro efetivo da Comissão de Estudos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo - OAB/SP., Professor Universitário de cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito do Trabalho, Docente convidado pela Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região e da Escola Superior da Advocacia – ESA. Autor de Artigos Jurídicos.

Prof. Raimundo Simão de Melo
Procurador Regional do Trabalho da 15ª Região,Mestre e Doutor em Relações Sociais pela PUC/SP. Membro da Escola Superior do Ministério Público da União e da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Autor de vários livros.

Demais Docentes convidados.


Conteúdo Programático:
Módulo I – Direito Individual do Trabalho
Estudo dos institutos do Direito Individual do Trabalho, com ênfase nas questões atuais e modernas. Princípios do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Interpretação e aplicação do Direito do Trabalho. Contrato individual do Trabalho. Empregado. Empregador. Alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Remuneração e salário. Férias e repouso semanal remunerado. Terminação do contrato de trabalho. Comissões de Conciliação Prévia. Estabilidades. FGTS. Relações de trabalho no setor público. Direito empresarial do trabalho. Dano moral nas relações de trabalho: Assédio moral e sexual. Crimes concernentes às relações de trabalho.

Módulo II – Direito Coletivo do Trabalho
Princípios do Direito Coletivo do Trabalho. Evolução Histórica e Legislativa do Sindicalismo no plano internacional e na OIT, no Brasil e nas Constituições. Organizações sindicais. Fontes de custeio do Sindicato. Funções do Sindicato. Solução dos conflitos trabalhistas - formas judiciais e extrajudiciais. Tutela do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador - prevenção, responsabilidades, reparações, juízo competente e prescrição. Flexibilização das normas trabalhistas. Terceirização. Direito de greve. Ministério Público do Trabalho e instrumentos de atuação.

Módulo III – Direito Processual do Trabalho – Parte Geral
Princípios e Fontes do Direito Processual do Trabalho. Organização e competência da Justiça do Trabalho. Processo do Trabalho e o direito de ação constitucionalmente assegurado. Jurisdição Trabalhista. Jus Postulandi. A figura do preposto. Do juiz: poderes, deveres e responsabilidade. Forma dos atos processuais. Atos, termos e prazos processuais. Partes e representação processual. Substituição e representação processual. Reclamação Trabalhista. Procedimentos. Contestação. Exceção. Reconvenção. Intervenção de Terceiros. Audiência Trabalhista. Provas. Recursos. Execução Trabalhista. Princípio da efetividade da prestação jurisdicional.

Módulo IV – Direito Processual do Trabalho – Parte Especial
Ações Cíveis cabíveis no Processo do Trabalho. Ações especiais no Processo do Trabalho. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança. Ação Anulatória. Ação de Cumprimento. Habeas corpus. Ação Rescisória.Ações Cautelares. Negociação coletiva no setor privado e público: Convenção Coletiva, Acordo Coletivo e Dissídio Coletivo. A Emenda Constitucional 45/2004. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Ações acidentárias. A empresa no Processo do Trabalho. Responsabilidade dos sócios por obrigações trabalhistas.

Módulo V – Elementos de Metodologia do Ensino e da Pesquisa
Dimensões da didática: humana, técnica e político social. Aprendizagem e ensino. Planejamento. Avaliação. Educação e políticas públicas. Didática e o currículo. Estudo sobre o Ensino Superior.

Ciência e senso comum. Pesquisa: produção de conhecimento e processo de ensino-aprendizagem. Abordagens, tipologias e métodos de pesquisa. Tipos e formatação de trabalhos acadêmicos.